Dando continuidade ao processo de integração do Estado de Minas Gerais à Central de Informações do Registro Civil (CRC), a partir desta segunda-feira (16.01), os cartórios mineiros poderão emitir certidões eletrônicas interestaduais e também entre cartórios do próprio Estado por meio do módulo da Central.
Com a implementação deste serviço, Minas Gerais se torna o 13º Estado brasileiro a integrar a plataforma de certidões eletrônicas interestaduais, que já conta com os Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Amapá.
No início desta semana a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) assinaram termo de cooperação para a disponibilização da infraestrutura tecnológica da Central de Informações do Registro Civil (CRC) para as aplicações mineiras.
A cooperação, que se iniciou nesta quinta-feira (12.01) com a disponibilização dos módulos de Comunicações e CRC Jud, objetiva prestar um serviço mais rápido aos usuários, assim como facilitar a utilização dos serviços tecnológicos pelas 1.463 serventias de Registro Civil do Estado de Minas Gerais.
Para Isabela Bicalho Xavier, que compõe a Junta de Interventores do Recivil juntamente com os registradores Antônio Maximiano Santos Lima e José Augusto Silveira, esta medida irá trazer grandes benefícios não só aos registradores civis como aos cidadãos de todo o País. “Estamos visando à eficiência dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil e aproximando o cidadão desses serviços. Vamos agora ter uma integração mais fácil entre Minas, São Paulo e os demais Estados que já fazem parte da CRC, permitindo que o cidadão possa solicitar uma certidão de forma mais ágil”, explicou.
“Acredito que estamos dando um enorme passo para uma integração completa do Registro Civil brasileiro, replicando para o Estado de Minas Gerais uma tecnologia já utilizada por grande parte dos cartórios, o que se faz ainda mais necessário diante de um cenário que nos apresenta grandes desafios”, disse Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente da Arpen-SP. “Minas Gerais é um dos principais Estados do Brasil, o que possui mais cartórios e o que traz uma representatividade completa das diferentes realidades do nosso País”, completou Vendramin.
Pelo acordo, todos os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais passam a ter acesso aos módulos de transmissão de certidões, sistema de buscas, comunicações, CRC Jud e E-Protocolo.
O atendimento aos oficiais que tiverem alguma dúvida sobre esses módulos agora será feito pela Central de Informações do Registro Civil, através do email crc@arpensp.org.br e do telefone (11) 3293-1530 / 1531 / 1535.
A integração do Estado de Minas Gerais aos módulos de serviços tecnológicos da CRC constitui-se assim na maior plataforma integradora dos serviços de Registro Civil no Brasil, que já conta com a utilização, em seus diferentes módulos, de outros 24 Estados brasileiros.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil e da Arpen-SP