O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dá início, no próximo sábado (6/5), a mais um Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência do Incra/RJ. A asseguradora do Comitê da Mulher Trabalhadora Rural no Rio de Janeiro, Maria Jurgleide Castro, informou hoje à Agência Brasil que o evento vai abranger o município de Cabo Frio e outras cinco cidades da Região dos Lagos.
O objetivo é regularizar a documentação das mulheres que trabalham no campo e que, muitas vezes, não possuem nem mesmo certidão de nascimento, que é o documento civil básico de qualquer cidadão. Maria Jurgleide afirmou que de posse de documentos, as trabalhadoras rurais dos assentamentos desenvolvidos pelo Incra podem se candidatar às linhas de crédito de órgãos governamentais, como o Programa de Financiamento à Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo Maria Jurgleide, o programa do Incra “é um facilitador”. Ela adiantou que “a gente está tentando minimizar essa deficiência, que é a questão da mulher que não tem documentos”.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), dos 40% da população que não possuem nenhum tipo de documento, 60% são mulheres, o que equivale a cerca de nove milhões de representantes do sexo feminino. Maria Jurgleide revelou, ainda, que do total de restrições para o acesso ao crédito do Pronaf, 60% estão relacionadas a dificuldades na apresentação de documentação, com destaque para registro civil e Cadastro de Pessoa Física(CPF).
O Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, do governo federal, foi iniciado pelo Incra em todo o país em 2004. No ano passado, o mutirão de documentação realizado pela Superintendência do Incra no Rio de Janeiro atingiu as cidades de Macaé e Campos, englobando nas duas ações outros oito municípios. Maria Jurgleide Castro estima que mais de 1.500 documentos tenham sido emitidos até o final do ano passado.