A Corregedoria-Geral da Justiça lançou modelos para os Pedido de Providência e Consulta. O Provimento nº 18/CGJ/2014, que traz os modelos, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 9260. A principal função é di...

Os serviços notariais e de registro não funcionarão nos dias 18 e 21 de abril, devido aos feriados de Sexta-feira da Paixão e de Tiradentes,  conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o  Código de Normas dos Servi&...

Encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas, na cidade de Pouso Alegre, nos próximos dias 26 e 27 de abril....

Os bebês que nascem no Hospital Júlia Kubitschek em Belo Horizonte já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. Na última quarta-feira, 09 de abril, o hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civil, através de convêni...

Mais uma criança do Recife terá o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A menina, concebida através de uma inseminação artificial, é filha de duas mulheres, juntas há 2 anos e 7 meses. O casal decidiu recorrer à Justi&c...

Comarca completa 300 anos em abril e comemora com qualificação de registradores...

Painéis de debate sobre os temas foram realizados durante o evento....

Municípios de São Francisco, Januária, Janaúba e Francisco Sá estão entre os beneficiados....

Flávio Crocce Caetano falou sobre o PL que autoriza a prática de mediação nas serventias extrajudiciais. ...

Professor salienta a importância de uma análise dos efeitos jurídicos das sentenças de multiparentalidade e parentalidade socioafetiva....