No Brasil, a constituição de uma família tradicionalmente se dava pelo casamento religioso entre um homem e uma mulher, no qual o sacerdote conferia legitimidade à união. Com a laicização do Estado e a evolução da legislaç&...
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro de 2018
Publicado em 20/03/2018
Em reunião realizada no dia 16 de março, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 008/2018: Di...
Notariado de Portugal quer celebrar contratos e assinar escrituras de forma remota
Publicado em 20/03/2018
A digitalização de vários processos, tradicionalmente carregados de burocracia e de deslocações, poupa horas a vários portugueses. E tempo é dinheiro. A Ordem dos Notários apresenta assim um projeto com total segurança jurídica e ...
Cartórios investem em salas de casamento e oferecem até champanhe para noivos em Goiânia
Publicado em 19/03/2018
Objetivo é tornar o dia ainda mais especial mesmo para aqueles que não farão uma festa. Noivas usam até véu e grinalda para registrar a união civil. Música ao vivo, bolo e até champanhe… Noivos podem ter tudo isso no dia do casame...
STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Publicado em 19/03/2018
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no paí...
Novos membros do Recompe-MG tomam posse em reunião no Recivil
Publicado em 19/03/2018
Indicados pelo Recivil assumiram as funções na sexta-feira (16/03)...
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
Publicado em 19/03/2018
Todos os ministros da Corte reconheceram o direito, e a maioria entendeu que, para a alteração, não é necessária autorização judicial. ...
STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Publicado em 16/03/2018
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no paí...
Artigo – A Decisão do STF em Reconhecer aos Transgêneros o Direito à Alteração de Prenome e Sexo, diretamente no Registro Civil – Por Carlos Magno Alves de Souza
Publicado em 16/03/2018
Em 01 de março de 2018, no julgamento da ADI 4275, o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, decidiu pelo reconhecimento aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realizaç...
Muitas vezes um programa (software) ou uma planilha ajudam a organizar a vida financeira do responsável pelas finanças da serventia. Tais ferramentas devem conter relatórios objetivos e gráficos que resumam os dados mais importantes. Se, contudo, não fo...