A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado, sob a presidência do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, recebeu no início deste mês de novembro, pela primeira vez, pedido de emissão de documento p...

JERUSALÉM — Em uma primeira decisão do tipo, autoridades rabínicas confiscaram o passaporte de um homem de negócios americano e o impediram de deixar Israel por mais de um ano — alegando que ele é responsável pela recusa do seu filho em conceder ...

A união estável, segundo a lei, exige convivência pública, continuidade e razoável duração da relação, além do desejo de constituição de família pelo casal. Assim, mesmo que exista documento público ates...

As inscrições para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em Maceió/AL, que acontece de 15 a 18 de novembro foram prorrogadas para o dia 09/11, quarta-feira. O evento abordará os seguintes painéis: – Painel I: Sistemas integrados dos c...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está de casa nova. A sede própria foi inaugurada em concorrida solenidade na manhã de hoje, 4 de novembro, na Rua Goiás, 253, no Centro de Belo Horizonte. O corregedor-geral de jus...

Clique aqui e veja o Edital Oficial.   Nos termos estatutários, CONVOCO os associados da ARPEN BRASIL para a ASSEMBLEIA GERAL que irá se realizar em sua Sede Administrativa, à rua Coronel Genuíno, número 421, sala 302, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre ...

A 6ª câmara Cível do TJ/RS assentou a ausência de ofensa a direitos da personalidade no julgamento de recursos que têm como origem ACP apontando abuso na venda de dados e informações pessoais de consumidores, sem prévia anuência, para empresas...

Um direito flexível e adaptável aos novos tempos   Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Civil Atual, da revista Consultor Jurídico, uma iniciativa da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada por meus ilustr...

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, real...

A coordenadora da Comissão Gestora, Márcia Fidelis Lima, publicou comunicado oficial firmando um compromisso de trabalho pautado na transparência e se manifestando sobre a suspensão da Resolução Deliberativa nº 32/2016....