Nesta quarta-feira (13/07), a registradora civil da cidade de Coronel Fabriciano, Jovita Maria das Graças Vieira, e a escrevente, Adriana Maria Pereira Pimenta Souza, foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados a cidade. As duas receberam a chamada Moção de Apl...

A CRC-MG é somente um condutor do arquivo. O texto da ocorrência e a rejeição do arquivo são feitos diretamente pelo SIRC....

Durante os mutirões foram realizados cerca de 200 solicitações de novas certidões....

A prática de registrar documentos em cartórios surgiu como uma forma de simplificar a vida das pessoas, dando fé pública a acordos e acontecimentos e reduzindo a necessidade da mediação de um juiz ou da presença de testemunhas. O registro de documento...

O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução era o desquite, que mantinha os cônjuges presos ao vínculo contratual, mas colo...

Um morador de São Mateus que foi registrado com três datas de nascimento distintas teve seu recurso julgado procedente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e, em decisão monocrática proferida pelo desembargado...

Os bebês recém nascidos no Rio de Janeiro vão ser os primeiros a ter certidão de nascimento que já vai vir com CPF e RG.    É um modelo piloto que vai ser lançado nesta quinta-feira (14/07). Os cartórios terão um prazo para se a...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, conduziu nesta quarta-feira, 13 de julho, sua primeira sessão de julgamento à frente do Órgão Especial. Durante a sessão, também tomaram posse no Órg&at...

Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos eventos que causam danos a terceiros. Nesses casos, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) refuta a interpretaç&at...

Acumular dívidas e ficar sem receber o benefício por um erro do governo. Já pensou passar por uma situação dessas? Um idoso do Rio Grande do Sul teve que recorrer à Justiça para voltar a receber a aposentadoria por invalidez. A confusão come&cc...