Notícias – Página: 741

Oficina de parentalidade busca entendimento entre pais no Mato Grosso

Publicado em 04/03/2016

A reflexão, a pacificação e o entendimento entre o casal para melhoria do convívio com os filhos foram objetivos da 1ª Oficina de Parentalidade e Divórcio, realizada na última sexta-feira (26/2), na Escola dos Servidores do Judiciário, em Cuiab&a...

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TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil

Publicado em 04/03/2016

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A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a recurso que visava ao reconhecimento de dupla paternidade cumulada com averbação em registro civil. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, o pai r...

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Portugal passa a permitir que casais homossexuais adotem crianças

Publicado em 04/03/2016

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Casais homossexuais já podem entrar na fila da adoção em Portugal. Lei que permite aos gays adotar uma criança ou mesmo registrar como seu o filho biológico de um dos companheiros entrou em vigor no país na terça-feira (1º/3). A legisla&cc...

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Projeto sobre protesto em cartório tem parecer favorável

Publicado em 04/03/2016

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Matéria tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito....

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Projeto de documentação de presos fecha 2015 com cerca de quatro mil documentos expedidos

Publicado em 03/03/2016

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Sete capitais do país foram visitadas pela equipe do Recivil, entre junho e dezembro de 2015, para a realização do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional....

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Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões

Publicado em 03/03/2016

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Medida antecipa resultado de inventário....

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Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ

Publicado em 03/03/2016

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. A data vale como regra para os processos internos da corte e constará de en...

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Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça – Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal expor minuciosamente o procedimento de registro tardio de nascimento à luz do Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça de 05 de fevereiro de 2013, apresentando o rito procedimental exigido para a realizaçã...

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Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens

Publicado em 03/03/2016

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Noivos raramente percebem importância de definir regras para patrimônio atual e futuro....

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Provimento que facilita processo de reconhecimento de paternidade completa 4 anos

Publicado em 03/03/2016

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Milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Para tentar reverter esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n° 16, que no último mês completou quatro anos. Este ato normativo facilitou o proc...

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