Projeto sobre protesto em cartório tem parecer favorável
Publicado em 04/03/2016
Matéria tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito....
Projeto de documentação de presos fecha 2015 com cerca de quatro mil documentos expedidos
Publicado em 03/03/2016
Sete capitais do país foram visitadas pela equipe do Recivil, entre junho e dezembro de 2015, para a realização do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional....
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Publicado em 03/03/2016
Medida antecipa resultado de inventário....
Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ
Publicado em 03/03/2016
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. A data vale como regra para os processos internos da corte e constará de en...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal expor minuciosamente o procedimento de registro tardio de nascimento à luz do Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça de 05 de fevereiro de 2013, apresentando o rito procedimental exigido para a realizaçã...
Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens
Publicado em 03/03/2016
Noivos raramente percebem importância de definir regras para patrimônio atual e futuro....
Provimento que facilita processo de reconhecimento de paternidade completa 4 anos
Publicado em 03/03/2016
Milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Para tentar reverter esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n° 16, que no último mês completou quatro anos. Este ato normativo facilitou o proc...
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
Publicado em 03/03/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regulamentação de temas constantes do novo Código de Processo Civil (CPC) afetos à competência do Conselho. A decisão fo...
Cartosoft inicia atendimento por meio de filas no Chat On-line
Publicado em 03/03/2016
Sistema está disponível no site do Recivil a partir de hoje, desta forma o registrador tem a possibilidade de saber qual o seu posicionamento na sequência de atendimentos....
Aviso nº 9/CGJ/2016 – Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, divulgada pelo Aviso nº 5, para a inclusão do Ofício do Registro Civil com atribuição notarial do Distrito de Pereirinhas
Publicado em 03/03/2016
AVISO Nº 9/CGJ/2016 Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, divulgada pelo Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 5, de 26 de janeiro de 2016, para a inclusão do Of&...
