Publicado em 28/01/2016
Nove presos se casam em cerimônia coletiva em penitenciária de Salvador
Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (27), no bairro da Mata Escura. Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia....
Publicado em 28/01/2016
Artigo – A função econômica do protesto: Sua efetividade na recuperação de crédito – Por José Flávio Bueno Fischer
O atual cenário do protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida no Brasil é resultado de um longo processo de evolução histórica, permeado por uma série de fatores econômicos, culturais e jurídicos. Referido instituto...
Publicado em 28/01/2016
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo orienta a todas as serventias extrajudiciais que se abstenham de realizar a medicação e conciliação
DICOGE DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 083/2016 A Corregedoria Geral da Justiça orienta todas as Serventias Extrajudiciais deste Estado que se abstenham de realizar a mediação e a conciliação extrajudiciais, enquanto não regulamentadas ...
Publicado em 28/01/2016
Portaria Nº 4.101/CGJ/2016 – Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.101/CGJ/2016 Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cce...
Publicado em 27/01/2016
Mantida realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia negou medida liminar solicitada pela Associação dos Notários e Registadores do Pará (Anoreg-PA) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que im...