| No próximo dia 21, às 17h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta o projeto “Conversão e Validação de Documentos Eletrônicos”. O projeto engloba outros serviços on-line que o Tribunal já oferece, como a “Revista Eletrônica de Jurisprudência do STJ” e “Decisões Monocráticas”, ampliando suas bases de dados. O projeto “Conversão e Validação” vai aprimorar o serviço “Inteiro Teor”, com a conversão do conteúdo do serviço em documentos imprimíveis. Anteriormente, os arquivos do Inteiro Teor eram apenas de imagem. O novo formato permitirá que as cópias tiradas pela internet tenham validade como documentos oficiais, facilitando muito o trabalho de advogados e magistrados e diminuindo o tempo dos processos. A idéia do projeto surgiu em 2002, com a instalação da versão eletrônica da Revista Eletrônica de Jurisprudência e foi implementado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações e com a Secretaria de Documentação. Quando era diretor da Revista, o ministro Barros Monteiro, atual vice-presidente da Corte, idealizou o projeto, implementando sua primeira fase, iniciada em novembro de 2004, a qual instalou o serviço Decisões Monocráticas. O atual diretor da Revista, ministro Peçanha Martins, conclui agora o projeto com esse novo serviço. No total haverá uma migração de mais de 382 mil acórdãos e 950 mil decisões, somando um número superior a quatro milhões de laudas. Os documentos usarão um código numérico para atestar sua autenticidade, sistema já adotado nas decisões monocráticas. Documentos continuarão sendo recuperados até o chamado “Marco Zero”, ou seja, abril de 1989, quando o STJ foi instalado. A previsão é que todo o trabalho esteja concluído em até cinco anos. |
