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União homoafetiva volta a julgamento na próxima terça-feira (2)
O reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está em discussão pela primeira vez na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A possibilidade, até então, vinha sendo reconhecida pelo tribunal apenas sob o aspecto patrimonial. A questão volta…
Artigo – A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do STF – Por Antonio Ivo
A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil brasileiro Por Antonio Ivo Aidar Ao ingressarmos em seara que diz respeito à possibilidade de configurar-se como “relacionamento estável”,…
Inspeção de cartórios aumenta arrecadação do TJ-PE
A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ de Pernambuco registrou um aumento de 63,46% na arrecadação da taxa incidente sobre a utilização dos serviços notariais ou de registros (TSNR) nos primeiros seis meses de 2008. Já a arrecadação do fundo de gratuidade (FERC) – destinado a…
Idoso é obrigado a se separar de 82 mulheres na Nigéria
Homem de 84 anos, casado com 86 mulheres, aceita de divorciar de 82 esposas para escapar de punições. Parece enunciado de problema de matemática para alunos do ensino fundamental. Mohammed Bello Abubakar, nigeriano, está sendo obrigado por um decreto islâmico a se separar de quase…