Reforma Tributária, responsabilidade do registrador, planejamento sucessório, cidadania, inovação e liderança estão entre os temas da programação, que contará com magistrados, juristas, especialistas em Direito Notarial e Registral e um dos principais futuristas do país.

 

O futuro do Registro Civil será o ponto de partida para dois dias de debates, atualização profissional e troca de experiências no IX Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. Promovido pelo Recivil, o evento será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, e terá como tema “Registro Civil do Futuro: Cidadania, Inovação e IA”.

A programação foi organizada para abordar questões que atravessam o cotidiano dos cartórios e também antecipar transformações que podem impactar a atividade nos próximos anos. Entre os assuntos estão às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, os aspectos jurídicos do testamento público, as parcerias entre o Judiciário e o Registro Civil para ampliar o acesso à cidadania, o planejamento sucessório e os limites da responsabilidade do registrador.

O Congresso também reserva espaço para discutir a própria transformação da atividade registral e os desafios da liderança em um cenário de mudanças tecnológicas e institucionais. Para conduzir essas reflexões, o Recivil reunirá profissionais com experiência acadêmica, atuação jurídica e participação em importantes iniciativas do sistema de Justiça.

Uma programação conectada aos desafios da atividade

4 de dezembro – Sexta-feira

17h30: Credenciamento.

19h: Abertura oficial.

19h30: Registro Civil em Transformação: desafios e oportunidades para o fortalecimento da atividade.

Palestrante: Letícia Araújo Ferreira, registradora civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito de São Paulo (SP).

20h30 às 22h:  Coquetel de abertura.

 5 de dezembro – Sábado

8h às 9h: Testamento Público: da entrevista à lavratura da escritura pública.

Palestrante: Karin Regina Rick Rosa, mestre em Direito, especialista em Direito Processual Civil e assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil.

9h às 10h: Reforma Tributária e o que muda para os cartórios.

Palestrante: Leandro de Paula, gerente jurídico do SERAC.

10h às 11h: Justiça Itinerante e Registro Civil: parcerias para levar cidadania onde o Estado não chega.

Palestrante: Dr. José Gomes de Araújo Filho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

11h às 12h:  Cessão de posse Gratuita, Inclusive como Planejamento Sucessório, e Onerosa por Escritura Pública.

Palestrantes: Dr. Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do TJMG, e Dr. Carlos Rogério de Oliveira Londe, especialista em Direito Tributário e Direito Público.

12h – Almoço.

14h às 15h : Erros da Gestão Anterior e os Limites da Responsabilidade do Atual Registrador Civil.

Palestrante: Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

15h às 16h: Registro Facultativo da União Estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a Lei nº 14.382/2022.

Palestrante: Carlos E. Elias de Oliveira, membro da Comissão de Juristas para Atualização do Código Civil do Senado Federal (2023) e pós-doutor em Direito Civil.

16h às 17h : Liderança Futurista.

Palestrante: Tiago Mattos, empreendedor, professor, autor e especialista em futuros.

17h: Encerramento do Congresso e Homenagens do Recivil Cultural

Condução: Genilson Gomes, presidente do Recivil

22h: Festa de encerramento.

Inscrições abertas

As inscrições para o IX Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais estão abertas até o dia 23 de novembro,, os oficiais de Registro Civil terão prioridade para garantir sua participação e poderão indicar um colaborador do cartório para a lista de espera.

A partir de 24 de novembro, os colaboradores inscritos serão convocados conforme a ordem de inscrição, de acordo com a disponibilidade de vagas. A participação dos colaboradores somente será confirmada após essa data.

O Congresso será realizado no Hotel Mercure, localizado na Avenida do Contorno, 7.315, bairro Lourdes, em Belo Horizonte.

 

Publicado em 5 de novembro de 2026.