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Cabeleireiro obtém 50% dos bens que constituiu durante união estável com administrador
Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro (MG) conseguiu na Justiça o direito de obter 50% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de onze anos. A decisão é da 15ª Câmara Cível do…
Clipping – Brasil terá eleição direta para juízes de paz – Folha de São Paulo
Conselho Nacional de Justiça deu prazo de um ano para regulamentação da questão em todos os Estados e no Distrito FederalRegra criada na Constituição de 1988 prevê ainda que juiz de paz seja remunerado e tenha papel de conciliador, mas nunca saiu do papelROGÉRIO PAGNANDA…
Novos membros da Comissão Gestora são empossados no Recivil
Nesta terça-feira (18.08), foi realizada na sede do Recivil a Reunião Extraordinária da Comissão Gestora, em função das decisões ocorridas durante a Assembléia Geral Extraordinária, do dia 30 de julho, que destituiu os representantes do Recivil. Durante a reunião, tomaram posse os novos membros da…
Cadastro Nacional de Adoção registra mais de 4 mil pretendentes
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já conseguiu registrar 4.106 pretendentes e 469 crianças aptas a serem adotadas. Esses números foram coletados até a manhã desta quarta-feira (20/08), quando o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Tamburini apresentou oficialmente o…