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OAB-MG promove o I Simpósio Notarial em Ribeirão das Neves nos dias 28 e 29 de agosto
A OAB-MG Subseção Ribeirão das Neves promove nos dias 28 e 29 de agosto, das 19h às 22h, o “I Simpósio Notarial em Ribeirão das Neves”. O evento terá como palestrantes a professora e advogada especializada em Direito Notarial e Registral, Daniela Bolivar, que…
Departamento Jurídico publica modelo de Nota Devolutiva – Inexistência de isenção ou gratuidade na alteração de prenome e gênero
Nota está amparada no Parecer nº 2477/2018 dos juízes auxiliares da CGJ-MG.
Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ do Senado
Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dos programas…
Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros
Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu País de origem e conhecer mais sobre a sua história. Fez questão de visitar a equipe da Comissão Estadual Judiciária de…