Siga nossas redes sociais
Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na última terça-feira (22.05) de audiência pública, realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sobre o Projeto de Lei nº 330/2013 que trata sobre a proteção de dados pessoais. De autoria do…
Comissão Gestora aprova Ato Normativo aumentando limite de arquivamentos compensados para habilitação para o casamento civil gratuito
Documento foi aprovado na reunião ordinária realizada no dia 17 de abril.
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2018
Em reunião realizada no dia 21 de maio, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 016/2018: Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação…
Norma oficial para alterar nome e sexo de transgêneros nos documentos passa a valer no RS
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), transgêneros podem alterar o registro civil diretamente nos cartórios. Com normativa, todos passam a realizar o procedimento. RS é o segundo estado a estabelecer a padronização. Desde a sexta-feira (18.05), todos os cartórios de Registro Civil do…