Siga nossas redes sociais
TRF-4 mantém necessidade de concurso para titulares de cartórios
Quando cartórios extrajudiciais têm como titulares pessoas que não fizeram concurso público, o comando deve ficar vago até o processo adequado de seleção ser feito. Este entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em ação na qual a Associação…
Atenção: Recivil republica Tabelas de Emolumentos de 2018 com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados
O Recivil republica para pesquisa e impressão as Tabelas de Emolumentos do ano de 2018. Estão publicadas versões para afixação nas serventias e para uso interno dos registradores e notários. Para acessar as Tabelas de Emolumentos para afixação nas serventias, clique aqui. Para…
Artigo “Usucapião administrativa e a inconstitucionalidade da Lei 13.465/2017” por Artur de Souza
O artigo 1.071 do CPC/2015 introduziu o artigo 216-A na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), criando a figura da usucapião administrativa, que será processada diretamente perante o cartório de registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. Dentre os…
Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro
Ao mesmo tempo, sobe a porcentagem de homens que adotam o nome de família delas Durante o casamento na Igreja Evangélica Batista, na Zona Oeste, em agosto do ano passado, os então noivos Felipe Aranha, de 27 anos, e Fernanda Luna, de 26, surpreenderam…