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Tribunal de Justiça do Piauí pauta julgamento de concurso de cartório
Está pautado para o dia cinco de março o julgamento do Mandado de Segurança que finalmente destravará o concurso de cartório no Piauí, iniciado em 2013. O relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana. Em dezembro do ano passado, o presidente do Tribunal…
TJ-SP realiza a 1º fase do 11º Concurso Público para Cartórios no Estado São Paulo (SP)
A primeira fase do 11º Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de São Paulo foi iniciada neste domingo (25.02), com a aplicação da prova de múltipla escolha. Segundo informações da Vunesp, fundação responsável pela organização do concurso, foram…
Menina pode alterar registro civil para se adequar ao sobrenome do pai
Uma jovem poderá ter seu nome retificado no registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai. O progenitor também conseguiu na Justiça, após o nascimento da filha, a alteração do sobrenome. A decisão é da 4ª câmara Civil do TJ/SC, que confirmou sentença….
Câmara dos Deputados: Projeto permite que pessoa que necessite de curatela a solicite judicialmente
Tramita na Câmara projeto de lei (9234/17) que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e portadores de deficiência – como legitimado a solicitar judicialmente o instituto de proteção. “O maior interessado em receber…