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Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe
Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele conseguisse novos documentos e levasse sua vida adiante. Ao menos foi assim…
Recivil deseja boas vindas aos novos notários e registradores mineiros
O Recivil deseja boas vindas aos novos notários e registradores aprovados no concurso público regido pelo Edital 01/2014. A cerimônia formal de investidura no cargo foi realizada nesta quinta-feira (11.01) pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Ao todo, 306 candidatos foram convocados para assumir…
Cônjuge de cidadão europeu gay tem direito em todo o bloco, diz advogado-geral da UE
A proibição ou não de um país ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em nada pode afetar a extensão de direitos ao cônjuge de um cidadão europeu. Esse foi o entendimento apresentado pelo advogado-geral da União Europeia, Melchior Wathelet, ao Tribunal de Justiça Europeu…
América Latina diante do desafio de avançar para casamento igualitário
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que insta os países do continente a reconhecerem o casamento homossexual com plenos direitos marca um antes e um depois na América Latina, uma região com desigualdades significativas para a comunidade LGBT. A decisão é determinante “para…