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Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a revogação, por ingratidão do donatário, enquanto o artigo 557 elenca os motivos: atentar contra a vida do doador, ofendê-lo em…
Projeto permite uso do nome social em documento de identidade
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado pelo deputado André Amaral (PMDB-PB). O texto altera Lei 13.444/17, que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sancionada pelo presidente…
Comissão Gestora mantém valores da compensação e complementação da renda mínima
Valores foram mantidos em virtude da não variação da Ufemg, do congelamento da tabela de emolumentos e da queda nos recursos do fundo.
Comissão Gestora divulga os valores da compensação da gratuidade do RCPN para 2018
Comissão editou a Resolução Deliberativa nº 001/2018 em função do valor da UFEMG.