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CNB-CF institui Comissões Nacionais para debate de questões estratégicas
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) instituiu 11 comissões nacionais para o debate de questões estratégicas para a categoria. São as seguintes: Comissão de Comunicação e Relações Institucionais, Comissão de Proposições e Acompanhamento de Concursos Públicos, Comissão de Combate à Corrupção e…
Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei (PLS…
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Os ministros rejeitaram a tese…
Artigo – Sogra continuará sendo sogra vida afora, pois a afinidade não se extingue – Por Jones Figueirêdo Alves
Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei reprime. Vejamos: extinto o vínculo conjugal ou convivencial, por eventual morte, divórcio ou ruptura da união estável, cônjuges ou companheiros colocam-se no pretérito, seguindo-se…