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Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento Apartir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos…
Artigo: Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?
*Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na “tentação” de pressupor que os procedimentos nela previstos com participação do juiz têm natureza jurisdicional e ostenta limites objetivos ilimitados. A verdade…
Sindicato participa de Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento
O Recivil, representado pelo presidente Genilson Gomes e pela diretora Soraia Boan, foi uma das entidades convidadas para participar do “Viveiro da Práxis n°1: Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”. O evento, que teve o objetivo de mostrar a importância do…
“O Conarci é uma oportunidade única para os registradores se atualizarem, aprenderem com especialistas, debaterem questões relevantes e ampliarem seus horizontes”
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) já divulgou há alguns meses a aguardada programação do Conarci 2023, o mais destacado evento no calendário dos registradores brasileiros. Sob o instigante tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, a 29ª…