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10 curiosidades que você não sabia sobre divórcios
1. Mulheres no comando: elas foram responsáveis por aproximadamente 70% dos pedidos de divórcios não consensuais em 2014, data do último levantamento do IBGE. 2. Divórcios por minuto: 1 brasileiro se divorcia por minuto no Brasil. Quando você terminar de ler esse texto (se demorar…
Nova norma disciplina uso do termo “cartório” em Mato Grosso do Sul
A lei veda aos despachantes a utilização da expressão cartório ou cartório extrajudicial no nome empresarial, firma, denominação ou nome fantasia. Além disso, proíbe fazer qualquer menção destes termos para descrever seus serviços Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário…
Decisão do CNJ suspende parágrafos do Provimento nº 58/2016, que instituiu a Apostila da Haia
A decisão suspendeu os efeitos dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 13, do Provimento CNJ 58/2016 e determinou, nos termos do caput do art. 13, que as Apostiles de documentos exarados em língua estrangeira, nos moldes do Decreto n. 13.609, de 21…
Aprovado PL que limita uso de expressões ligadas a cartórios em São Paulo
A Assembleia Legislativa aprovou, dia 21/12, o PL 675/2015 , de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), que limita o uso das expressões "cartório" e "cartório extrajudicial" em todo o Estado de São Paulo apenas a quem atua em "serviços notariais e de registro, nos…