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Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Os cinco filhos tinham direito ao benefício, que foi cessado quando o mais novo…
Recivil e Colégio Notarial de Minas Gerais publicam a tabela 1 para 2017 com os valores do Recompe-MG
TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2017 COM OS VALORES DO RECOMPE Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 1/01/2017 a 31/12/2017 Tabela 1 – Atos do Tabelião de Notas (os valores estão revistos e em breve serão republicados)
Serviço de telefonia do Recivil está intermitente
O Recivil informa que, por causa da mudança de endereço realizada na semana passada, o serviço de telefonia ainda não foi completamente restabelecido e se encontra intermitente. O Sindicato está disponibilizando um número de celular para que os oficiais possam ligar em casos de urgência….
SEDH promove reunião de balanço das ações de combate ao subregistro no País
A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) apresentou no último dia 15 de dezembro o balanço das ações de promoção do Registro Civil de Nascimento realizadas em 2016, e discutiu as perspectivas do Plano Nacional Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica para os próximos…