Siga nossas redes sociais
Segundo IBGE, brasileiros realizam planos para se casarem mais tarde
Nas últimas décadas, as estatísticas comprovam que tanto homens quanto mulheres estão planejando o casamento com mais idade. Um relatório recente do Urban Institute, de Washington, prevê que a maioria dos integrantes da chamada Geração Y ou geração do milênio, nascida entre os anos 1980…
STJ reconhece legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo herdeiro testamentário. A resolução acompanha a determinação do Tribunal de Justiça de Santa…
Avós podem figurar como parte em ação que busca anular reconhecimento de paternidade
Os avós podem figurar como parte em ação que busca anular o reconhecimento de paternidade. Eles suspeitam que seu filho, falecido, foi induzido a erro ao declarar-se pai. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Anteriormente,…
Reconhecimento de paternidade “por piedade” é restabelecida pelo STJ
A compaixão de um pai socioafetivo, que assumiu a paternidade de dois gêmeos, foi preservada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O homem, já falecido, deixou um bilhete e, nele, declarou que, por piedade, assumiu as crianças. A sentença do STJ contrapôs decisão…