Siga nossas redes sociais
Tire suas dúvidas: Tudo sobre a Apostila de Haia
A partir de desta segunda-feira (25.07), o CNB/SP vai explicar cada detalhe do SEI Apostilamento, que começa a ser implementado nas capitais brasileiras a partir do dia 14 de agosto. Cada publicação trará uma dúvida diferente relativa ao apostilamento, juntamente com a resposta e…
Registro Administrativo de Nascimento Indígena serve para matrícula em faculdade
O Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) é meio subsidiário de prova na falta do registro civil, e entes públicos não podem recusá-lo. Com esse entendimento, a desembargadora federal Monica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), confirmou…
Artigo – Impugnação da paternidade e a atuação do Ministério Público – Por Rogério Alvarez de Oliveira
O tema da paternidade, muito caro a todos nós, vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico com precisão, quer em razão do próprio progresso de…