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Uberlândia lidera ranking de mudanças de gêneros
Cidade teve quase 200 procedimentos realizados no Cartório de Registro Civil Uberlândia foi a cidade que mais registrou pedidos de mudança de gênero em todo o Estado de Minas Gerais nos últimos cinco anos. De acordo com um levantamento feito pela Central de Informações do…
De Jequeri para o mundo: Duda conquista vaga na seleção feminina e é motivo de orgulho para a cidade onde teve seu registro de nascimento lavrado
Maria Eduarda Ferreira Sampaio, mais conhecida como Duda, é uma jovem talentosa do futebol feminino que vem se destacando no cenário esportivo brasileiro como meio-campista do Corinthians. Nascida no dia 18 de maio de 2001, em Rio Casca (MG), foi registrada na cidade de Jequeri…
Artigo – Jornada de Direito da Seguridade Social e a aposentadoria de pessoas trans
Por Fernanda Maria Alves Gomes* A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pelo Conselho da Justiça Federal em junho de 2023 e que tratavam da aposentadoria programada solicitada por pessoa trans….
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023
Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro…