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Certidões de nascimento em Porto Rico indicarão se mãe teve zika na gravidez
Certidões de nascimento que serão expedidas em Porto Rico a partir de agosto detalharão se a mãe do recém-nascido teve zika durante a gravidez. O anúncio foi feito nesta quarta-feira por Miguel Valencia, diretor do Programa de Crianças com Necessidades de Saúde do Departamento…
Quatro irmãos abusados sexualmente pela mãe ganham direito de excluí-la da certidão
Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade, há cerca de dez anos….
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto em caso de falecimento do pai. A decisão cassou acórdão de Tribunal de Justiça que determinava a obrigação, em um caso concreto. O caso…
Clipping – Para oficializar união estável não é preciso morar na mesma casa – TV Justiça
Para oficializar uma união estável não é preciso que o casal more na mesma casa. O processo tem atraído muita gente. Fonte: TV Justiça