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Registro Civil de Curvelo inaugura Unidade Interligada no Hospital Imaculada Conceição
Na última sexta-feira (01/07), o serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Curvelo e o Hospital Imaculada Conceição inauguraram a Unidade Interligada do Registro Civil. A partir de agora, todas as crianças que nascerem na maternidade do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo poderão…
Indenização paga a mãe de militar morto em serviço não pode ser transferida às irmãs do falecido
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido das irmãs de um militar que almejavam a transferência da indenização que a mãe recebia em vida pela morte do filho, morto acidentalmente em serviço, em agosto de 1984, durante o…
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final. As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão dos candidatos preteridos. Ou seja, não há perda…
Decisão que proibia mãe de engravidar com óvulo de filha morta é derrubada
Na Inglaterra, um casal de idosos, que tenta usar óvulo congelado da filha morta para ter um neto, ganhou nova esperança. A Corte de Apelação derrubou decisão judicial que impedia que a mãe engravidasse com o óvulo da filha. Agora quem deve bater o martelo…