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Aviso nº 15/CGJ/2016 – Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, divulgada pelo Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 9
AVISO Nº 15/CGJ/2016 Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, divulgada pelo Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 9, de 29 de fevereiro de 2016, para a inclusão do Ofício do…
Concurso MG – Edital nº2/2015 – Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e…
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
No último dia de mandato antes da suspensão gerada pela admissibilidade do Impeachment pelo Senado, a presidenta Dilma Rousseff publicou o decreto 8.711 que regulamenta aspectos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965). Conhecida como a "Constituição da Internet", a lei foi sancionada em 2014…
Réu preso em Goiás reconhece filho por meio do projeto Pai Presente
No fim de abril, o Programa Pai Presente da comarca de Inhumas (GO) realizou o primeiro reconhecimento espontâneo de paternidade tendo como genitor, um réu preso. Por meio de diligência autorizada pela juíza Adriana Caldas Santos, foram acionadas a unidade prisional e a Polícia Militar…