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União homoafetiva: “Só vamos ter paz quando houver uma lei”
Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco. Um casamento pode significar amor, união e família,…
Anoreg-Br lança pesquisa de opinião sobre o XVIII congresso de direito notarial e de registro, que será realizado em Maceió/AL
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lança uma pesquisa de opinião, na página do XVIII Congresso de Direito Notarial e de Registro, para que todos os associados possam sugerir qual tema e/ou palestrante gostariam de prestigiar durante os dias do evento, que…
Comissão ouvirá juristas sobre teto salarial para oficiais de cartórios
Proposta determina que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Comissão propõe mudança em PL de extinção dos cartórios
Substitutivo apresentado permite a troca de titulares de serventias que possuam as mesmas atribuições.