A presença do promotor de justiça possibilitou a realização de um grande número de retificações em todas as cidades visitadas.

A CRC-MG é integrada obrigatoriamente por todos os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado de Minas Gerais, os quais fornecerão, por meio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da lavratura dos atos.

Entidade participou das comemorações dos 10 anos da Ordem dos Notários e debateu a reinvenção notariado ao lado das mais importantes autoridades internacionais.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como responsável por maus-tratos aos menores.   O Ministério Público…