As Filipinas são o único país do mundo, ao lado do Vaticano, que não legalizou o divórcio, o que força os casais com casamentos fracassados a continuar juntos ou pedir uma anulação, um processo demorado e caro, que muitos não podem pagar.   Embora o…

Questões econômicas, gravidez na adolescência e fatores culturais estão entre as razões que levam milhares de meninas brasileiras a se casarem antes mesmo de completarem 15 anos.    Dados de uma pesquisa elaborada pela ONG Promundo, com apoio da Unicef, mostram que, no Brasil, cerca…

Sindicato realiza enquete para conhecer e defender posicionamento de maioria de seus representados.

A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu.   Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o…