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Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
Sorteada ordem de arguição da prova oral do concurso para serventias extrajudiciais do DF
Na tarde desta terça-feira, 9/9, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB realizou sessão pública para o sorteio da ordem de arguição da prova oral do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e…
Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
A juíza do 6º Juizado Cível de Brasília proferiu decisão nesta segunda-feira, 8/9, na qual julgou procedente recurso movido por parte analfabeta, questionando a execução (cobrança) de honorários advocatícios. Cabe recurso. De acordo com os autos, a parte autora firmou contrato com a ora…
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quarta-feira (10/9), ao tomar posse, a adoção de medidas para garantir maior celeridade processual na Justiça brasileira, assim como para incentivar métodos alternativos de solução…