Siga nossas redes sociais
AGU derruba liminar e garante realização de concurso de outorga de cartórios do TJDFT
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que ameaçava a realização do concurso público para atividade notarial e de registro promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O requerimento de suspensão do julgamento foi protocolado no plantão do Tribunal Regional…
STF mantém ato que anulou titularidade de cartórios em SC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 336739 e 355856, em que dois titulares de cartórios em Santa Catarina contestavam ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado que declarou a nulidade dos atos de…
Relator defende conceito restrito de família e diz que o assunto deve ser decidido no voto
Em videochat que debateu nesta terça-feira (6), com internautas, a criação do Estatuto da Família (PL 6583/13), o relator da proposta, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), defendeu o amplo debate com a sociedade em torno de temas polêmicos, como o conceito de família que desconsidera as…
Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto subitem 1.10…