O corregedor-geral de Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, vai lançar – no dia 11 de outubro, às 14h, no seu gabinete – uma campanha para reconhecimento de paternidade coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão, em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) e outros órgãos, como prefeituras, Ministério Público, Secretaria da Criança e da Juventude, Anoreg-PE, Unicef e Defensoria Pública. A campanha será realizada do dia 20 a 23 de novembro em todo Pernambuco.
“O objetivo da campanha é massificar, durante um período de duas semanas antes dos dias de reconhecimento voluntário, a ideia da importância deste ato para a cidadania e para a boa formação psicológica de todo ser humano”, afirma o corregedor Frederico Neves. Os processos de reconhecimento de paternidade poderão ser realizados em todo o Estado de Pernambuco (Fórum do Recife, Núcleo da Defensoria em Jaboatão, Fórum de Olinda, Fórum de Caruaru, Fórum de Garanhuns e Fórum de Petrolina, das 9 às 17h).
Magistrados, defensores públicos, promotores e servidores públicos atuarão nos municípios na divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e, junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento dos casos. Os documentos necessários para o processo são: cópia da certidão de nascimento da criança e do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe (caso seja maior de idade, deve portar identidade).
Segundo o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 311.254 alunos da rede pública de ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos registros de nascimento. “Seja Herói do Seu Filho” está em sintonia com o projeto “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.
Fonte: TJPE