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Ministério da Justiça aponta três principais problemas do Judiciário
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário brasileiro: excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça. O diagnóstico foi apresentado nesta segunda-feira (17/02) pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, durante audiência pública para debater a eficiência do…
Arpen-Brasil participa de reunião no CNJ sobre o papel de segurança
Reunião tratou sobre a edição de provimento relativo ao papel de segurança
Momento Recivil destaca queda no número de divórcios
Em 2012 houve queda de divórcios em relação a 2011, representando redução de 1,4%, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2012 publicadas pelo IBGE no final do ano passado. Este foi o assunto do Momento Recivil exibido na Band Minas, no dia 15/02. Acompanhe. …
Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção por tutela antecipada
A Câmara analisa proposta que regula a inscrição de crianças nos cadastros nacional e estaduais de adoção (Projeto de Lei 5908/13). Segundo o texto, os juízes das varas da infância e da juventude poderão incluir os jovens nos cadastros por meio de tutela antecipada, ou…