O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas, na cidade de Uberaba, nos próximos dias 25 e 26 de Janeiro de 2014.

Desde o dia 20/12, encontra-se disponível no sítio do CESPE/UnB, no link www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. O concurso destina-se ao preenchimento de…

Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas.   A…

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe biológica.  A criança havia sido registrada como…