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Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está sendo disputada judicialmente pelas avós paterna – residente na França – e materna…
Senado chileno aprova medida que beneficia casais do mesmo sexo
O Senado chileno aprovou nesta terça-feira um projeto de lei sobre o Acordo de Vida em Casal (AVP, na sigla em espanhol), iniciativa que está no Congresso desde 2011 e inclui entre seus beneficiados casais do mesmo sexo, informaram fontes legislativas. A iniciativa garante que…
Itália é condenada por negar sobrenome materno
Corte Europeia determina que sobrenome da mãe é um direito. Roma – A Itália foi condenada nesta terça-feira (7) pela Corte Europeia dos Direitos Humanos de Estrasburgo (CEDH) por violar os direitos de um casal ao ser impedido de atribuir à filha o sobrenome da…
Momento Recivil será exibido semanalmente
A partir deste mês de janeiro, o Momento Recivil exibido na Band Minas será veiculado semanalmente. O dia e horário de exibição continuam os mesmos, aos sábados, durante o programa Segurança e Cidadania, das 18h50 às 19h20. Neste sábado (11.04), será exibida a matéria…