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Nomes ‘exóticos’ geram constrangimento
Antes mesmo de saber o sexo do filho a maioria dos pais já pensa qual nome dará ao bebê. Muitos na ânsia de sair do senso comum optam por nomes “diferentes”, tão diferentes que chegam a ser bizarros. Muitos desses nomes viram motivo de piada,…
Deputados não recebem texto do novo CPC; votação é adiada para terça-feira (05.11)
A última versão do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao 6025/05) não chegou às mãos dos deputados a tempo de votação nesta quarta-feira (30). Por esse motivo, a discussão do texto foi adiada para próxima terça-feira (5). O adiamento da…
Artigo – Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade – Por André Luis Melo
As medidas mais importantes para se reduzir a quantidade e abusos no processo não estão sendo aprofundadas no novo Código de Processo Civil. Entre elas, está a conceituação de custas, taxas, despesas e emolumentos, bem como “gratuidade” da justiça ou dispensa. Caso contrário, continuará a…
CGJ-MG realiza inspeção nos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 2.924/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações posteriores, c/c…