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Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Uma jovem de Sorocaba obteve na Justiça o direito a ter o nome do companheiro de sua mãe registrado como sendo o seu pai. O processo, que durou cinco anos, foi transitado em julgado em agosto. Não cabe recurso à decisão, tomada pelo juiz Carlos…
Relações Exteriores faz audiência sobre projeto do novo Estatuto do Estrangeiro
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional faz audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14h30, para debater o Projeto de Lei 5655/09, também chamado de novo Estatuto do Estrangeiro. A proposta do Executivo modifica ou extingue várias leis e decretos-leis sobre o…
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na comarca de Ituiutaba (republicado por nova incorreção)
PORTARIA Nº 2.890/CGJ/2013 (*) O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Ituiutaba, no mês de outubro do corrente ano, com a finalidade de…
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Mulher estava interessada no dinheiro do idoso, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um pedido de reconhecimento de união estável e pensão a uma mulher que pretensamente mantinha um relacionamento com um funcionário público…