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TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais
Tutmés Airan e representantes da Copeve discutem detalhes do certame; edital será divulgado posteriormente. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), da Universidade…
Nova versão do SIRC é apresentada em Brasília
Autoridades afirmam: “O sistema já é uma realidade e vai entrar em funcionamento em breve”.
TJ-GO – Divulgado provimento que autoriza certidão de nascimento on-line nas maternidades
A partir de agora, a certidão de nascimento, um dos direitos mais básicos e essenciais a qualquer cidadão, estará disponível nas maternidades goianas de forma on-line e gratuita. A medida está contida no Provimento nº 6, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que dispõe…
Flexibilização da impenhorabilidade do bem de família
A 4ª Turma do TRT/RJ negou provimento ao recurso interposto por sócio da empresa Elgin S.A – Engenharia Industrial, produtora de bens de consumo e industriais, baseando-se na busca do equilíbrio entre o direito do trabalhador e o direito do sócio da empresa, ou seja,…