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Famílias inteiras vivem sem certidões de nascimento em Buriticupu, MA
Problema dificulta acesso a serviços públicos e a programas sociais. No Nordeste, 200 mil crianças de até 10 anos ainda não foram registradas. Em Buriticupu (MA), a 400 quilômetros de São Luís, no Oeste do Maranhão, é comum encontrar famílias inteiras que vivem no anonimato pela…
TJDFT promove Curso de Selo Digital para os cartórios extrajudiciais do DF
As inscrições estão abertas para as Turmas II e III. Estão abertas as inscrições para o Curso de Selo Digital – SIEX, que será promovido pelo TJDFT nos dias 10 e 13 de junho, Turma II, e 17 e 20 de junho, Turma III, sempre…
Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
A extinção do usufruto pelo não uso de imóvel pode ocorrer independentemente de prazo certo, sempre que, diante das circunstâncias, se verificar o não atendimento dos fins sociais da propriedade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento…
Artigo – Finalmente o casamento civil – Por Iolanda Aparecida Mendonça
Felizmente, ao contrário do que considera a militância, o Segmento LGBT tem conseguido significativos progressos na conquista de seus direitos, ainda que lentamente. Constatamos, com alegria, o quão certos estavam (e estão), no decorrer da História, os grandes pensadores, cientistas, inventores e todos aqueles que…