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Conselho Constitucional aprova lei do casamento gay na França
O Conselho Constitucional da França autorizou nesta sexta-feira (17.05) o casamento entre pessoas do mesmo sexo homossexual e a adoção de crianças por casais gays, após uma dura batalha legislativa e protestos que em algumas vezes levaram a atos violentos. O presidente socialista François Hollande…
Ribeirinhos levam demandas de registro, pensão e auxílio-maternidade ao Judiciário de Rondônia
Operação no Baixo Madeira segue até dia 28 de maio, sem interrupção, com as Justiças Estadual e Federal. Documentos na mão e barranco abaixo. É assim que gente de toda idade chega para receber atendimento jurisdicional durante a Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada na região…
Corregedoria do Ceará regulamenta uso de portal extrajudicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelos cartórios do estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das serventias extrajudiciais. A ferramenta, que faz parte do programa de…
Fiscalização de força-tarefa encontra sucursal irregular de cartório em Vila Velha
Vistoria constatou que cartório funcionava como filial de serventia localizada em Iconha; tabelião já responde a sindicância. No primeiro mês de existência da força-tarefa para fiscalização dos cartórios, a vistoria localizou o primeiro caso de irregularidade em serventias extrajudiciais no Espírito Santo. Durante a inspeção…