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Minnesota se torna o 12º estado americano a autorizar casamento gay
Aprovação é a terceira em duas semanas nos EUA. Minnesota se tornou nesta segunda-feira (13) o 12º estado, o terceiro em duas semanas, a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, marcando outra vitória para o matrimônio homossexual nos Estados Unidos. Senadores da capital…
Servidores extrajudiciais da Bahia paralisam atividades por uma semana
Na última semana de cada mês, os servidores dos cartórios extrajudiciais da Bahia, que são administrados pelo TJBA, paralisarão as atividades. Entre os dias 27 e 31 de maio, apenas estarão funcionando os serviços do plantão judiciário. As reivindicações são: pagamento da gratificação por Condições…
Estado não pode impedir registro de entidade sindical com base em instruções normativas
O Estado não pode intervir na livre organização sindical, configurando ilegalidade a exigência de documentos previstos unicamente em instrução normativa, sem respaldo em lei. Com essa fundamentação, a 6.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região negou provimento à apelação da União Federal contra sentença que concedeu…
Provimento da CGJ de Mato Grosso autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
O sonho de regularizar o casamento se tornará possível para os casais formados por pessoas do mesmo sexo a partir desta semana. Um provimento expedido em 24 de abril pelo corregedor-geral de Justiça, Sebastião de Moraes Filho, permite que casais homoafetivos se casem nos cartórios…