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Registrada em dia inexistente, idosa vai à Justiça no DF para ter RG
Certidão diz que ela nasceu em 29 de fevereiro de 1942, ano não bissexto. Natural de Aroazes, interior do Piauí, idosa entrou na Justiça há três anos. Uma idosa tenta há três anos conseguir junto à Justiça do Distrito Federal o direito de ter emitida a…
CGJ-MG abre prazo para recebimento de sugestões sobre concurso público dos serviços extrajudiciais, vacância, extinção de delegação e acumulação de serviços notariais
AVISO Cumprindo deliberação da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, tomada em reunião realizada no dia 19 de março de 2013, referente ao Processo nº 1.0000.12.011884-7/000, de relatoria do Desembargador Versiani Penna, que cuida da Revisão da Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, contidas na Lei Complementar nº 59,…
Homossexuais da Califórnia buscam aprovação do casamento
Los Angeles, 18 mar (EFE).- Cinco anos depois que uma decisão popular tirou dos homossexuais da Califórnia o direito de se casar, estes esperam agora uma decisão da Suprema Corte que legalize seus "sim, aceito, até que a morte os separe". O tribunal máximo dos…
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural obter salário maternidade
Por unanimidade, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que concedeu a uma trabalhadora rural o direito ao benefício de salário maternidade. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro…