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Homossexuais da Califórnia buscam aprovação do casamento
Los Angeles, 18 mar (EFE).- Cinco anos depois que uma decisão popular tirou dos homossexuais da Califórnia o direito de se casar, estes esperam agora uma decisão da Suprema Corte que legalize seus "sim, aceito, até que a morte os separe". O tribunal máximo dos…
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural obter salário maternidade
Por unanimidade, a 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que concedeu a uma trabalhadora rural o direito ao benefício de salário maternidade. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro…
TJRS regulamenta procedimento para Concurso Público para Notários e Registradores
Clique aqui e leia a íntegra da regulamentação de concursos públicos no Rio Grande do Sul. Fonte: TJRS
Artigo – Relação paralela a casamento não dá direito de família – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
As Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, têm oferecido relevantes contribuições nas interpretações de nosso ordenamento jurídico, já que, por meio da presença de especialistas, são apresentadas propostas de enunciados, que, após debates nas comissões respectivas,…