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IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 17 de dezembro, as Estatística do Registro Civil referentes ao ano de 2011.
Registro de mortes em cartório sobe, mas ainda é falho no Norte e Nordeste, diz IBGE
O registro de óbitos em cartórios brasileiros aumentou nos últimos dez anos, mas ainda é falho no Norte e Nordeste, aponta pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta segunda-feira (17). Em 2001, a estimativa do índice de subnotificação no país foi…
Certidões nos cartórios serão eletrônicas a partir desta terça em São Paulo
Nesta terça-feira acontece o lançamento oficial das novas certidões eletrônicas do registro civil, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A partir desta data qualquer cidadão poderá solicitar e receber a segunda via de sua certidão, em qualquer Cartório de Registro…
ALMG – PL nº 2.093/11 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 14.313/02 que isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos
Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei n° 14.313, de 19 de junho de 2002, que isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos, na forma que especifica. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1° – O art. 1°…