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Corregedoria do Piauí regulamentará pedidos de casamento entre homossexuais
O Grupo Matizes e a Comissão de Diversidade da OAB/PI estiveram reunidos hoje com o Corregedor de Justiça, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. Na oportunidade, foi solicitado ao Corregedor que apreciasse logo o pedido do Grupo Matizes, no sentido de que seja feita regulamentação…
Artigo – Efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro – Por Priscilla Araújo de Almeida
EFEITOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo: O tema da pesquisa a ser realizada discute sobre a paternidade no Direito de Família contemporâneo, observando suas formas típicas e atípicas, ou seja, as formas biológicas e não-biológicas. Na atualidade, existem três espécies de paternidade:…
Entrevista: fim da separação judicial
Após a distribuição do processo de divórcio, o casal pensou melhor e decidiu desistir da ação com o objetivo de manter a família unida. Como a sentença já havia sido prolatada, o juiz de primeiro grau não acolheu o pedido de desistência da ação de…
Recivil informa sobre horário de funcionamento do sindicato no Natal e Reveillon
O sindicato funcionará em sistema de plantão nos dias 24 e 31 de dezembro até o meio dia. Nos dias 26,27 e 28 de dezembro, o Recivil funcionará no horário normal, porém com equipe reduzida. O sindicato não funcionará nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.