Siga nossas redes sociais
Juíza do Amapá realiza reunião para realinhar informações entre Cartórios e a Previdência Social sobre certidão de óbito
A Corregedora dos Cartórios Extrajudiciais do Amapá, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível de Macapá, reuniu com o Procurador da República, Almir Sanches; com a Procuradora da Advocacia Geral da União, Ana Carolina Garcez; com o Gerente Executivo do…
Engenheiro condenado a pagar pensão à ex-enteada
Uma decisão de primeiro grau da Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro pague pensão à filha de sua ex-companheira. O ex-padrasto que pagar 10% de seu salário para a adolescente de 16 anos. Considerada inédita por operadores do Direito, a sentença proferida pela…
Útero de substituição e as novas repercussões jurídicas
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais apresenta em Brasília, no próximo dia 16, proposta para ampliar a gestação por substituição aos parentes do marido, sem autorização dos conselhos. Já o Conselho Regional de Medicina paulista já vem autorizando, nos últimos meses, a substituição…
Recivil divulga Lei 15.424/04 atualizada e comentada
Para facilitar o trabalho e estudo dos notários e registradores de Minas Gerais, o Recivil divulga a Lei 15.424/04 atualizada e com algumas anotações, em função das alterações sofridas pela Lei 20.379/12.