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Sancionada lei que institui o Dia Nacional de Valorização da Família
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio a Lei nº 12.647, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família. A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. O intuito principal do Projeto…
Jurisprudência do STJ: Sec – Divórcio – Citação por edital
SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira (SEC) que decretou o divórcio das partes em razão de abandono do lar, em que a parte requerida foi citada por edital. In casu, o requerente declarou que a requerida encontrava-se em…
Arena Corinthians será palco de casamento coletivo para os operários
Construtora responsável pela obra no estádio do Timão pagará cartório, alianças e festa para os noivos. Já são 120 inscritos para cerimônia Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, a Arena Corinthians, em construção no bairro de Itaquera, na zona leste de São…
MP faz mutirão de investigação de paternidade em escola pública do DF
982 mulheres foram notificas pelo programa ‘Pai Legal nas Escolas’. Em caso de dúvida, segundo Profide, exame de DNA poderá ser realizado. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza na tarde desta quarta-feira (23) audiência pública para ouvir mães de alunos matriculados…